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Programa Academia da Saúde

Programa Academia da Saúde

Sobre o Programa

O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros que foi lançado em 2011. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de polos do Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

A ideia do programa surgiu inspirada em algumas inciativas que vinham sendo desenvolvidas em Recife, Curitiba, Vitória, Aracaju e Belo Horizonte. Essas experiências locais tinham em comum a prática da atividade física e outras práticas corporais, a presença de profissionais orientadores, o uso e a potencialização de espaços públicos como espaços de inclusão, de participação, de lazer, de promoção da cultura da paz, além de serem custeadas e mantidas pelo poder público. A avaliação positiva dessas experiências reforçou a ideia do fortalecimento de iniciativas semelhantes em todo o país na forma de um programa nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde. O Programa Academia da Saúde atualmente é regido pela Portaria de consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 e Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 .

Na mesma época, o Ministério da Saúde, em relação à Atenção à Saúde, discutia a formação das Redes de Atenção à Saúde e conduzia o processo de implantação dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) como uma das principais ações da Atenção Básica. Com isso, a corresponsabilidade na produção do cuidado e a importância da multiprofissionalidade ganharam destaque. No campo da vigilância, aparecia a necessidade de fomentar ações de prevenção e controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), apontando a atividade física e as práticas corporais como as principais ações de intervenção sobre os fatores de risco destas doenças.

O Programa Academia da Saúde adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Por isso, apesar do nome, o Programa não se restringe a realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável. Mais do que isso, os polos foram concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade,empoderamento, participação social, entre outros. Nesse sentido, a Nesse sentido, o artigo 7° da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, estabelece oito eixos em torno dos quais as atividades do polo devem ser desenvolvidas: práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, educação em saúde, práticas artísticas e culturais, produção do cuidado e de modos de vida saudável, práticas integrativas e complementares, e planejamento e gestão.

Além disso, um aspecto importante que contribui para a consecução dos objetivos propostos é que não se trata de um serviço isolado. O Programa faz parte da estrutura organizacional das Redes de Atenção à Saúde (RAS), como componente da Atenção Básica e, por isso, funciona também como porta de entrada no SUS.

De acordo com meta estabelecida no Plano Plurianual 2016-2019, o Ministério da Saúde deve custear 3.500 polos do Programa Academia da Saúde. Trata-se de uma política pública capilarizada no território, visto que já alcançou cerca de 2.900 municípios brasileiros, de todas as unidades da federação, o que indica o compromisso do estado brasileiro com a promoção da saúde e de modos de vida saudáveis e sustentáveis em todo o território nacional.

Ao aderir ao programa, o município conta com incentivo financeiro de custeio e de investimento ou capital.

Custeio: recurso destinado à manutenção e ao funcionamento do polo. O valor do repasse é de R$ 3.000,00 (três mil reais) por polo/mês, repassados por meio da ação orçamentária 217U (Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde). Esse valor é o mesmo para todas as modalidades de polo.

Investimento: destinado à construção dos polos, com valor definido de acordo com uma das três modalidades escolhida: Básica, Intermediária, Ampliada. Ambos os recursos, custeio ou investimento, são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, sendo que de custeio é repassado por meio da ação orçamentária 217U.

Como Implantar

No momento, os polos do Programa Academia da Saúde são financiados exclusivamente com recursos de emendas parlamentares. Dessa forma, para implantar o programa em seu município é preciso que o período para cadastro de emendas esteja aberto. Esse período é amplamente divulgado pelos meios de comunicação. Aberto o período, o gestor municipal deve se articular com Parlamentar do seu estado com representação no Congresso Nacional, afim de que o parlamentar indique no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), a emenda para construção da modalidade do polo do Programa Academia da Saúde pleiteada pelo município.

Após a indicação da emenda pelo parlamentar, o município (entidade beneficiada) deve cadastrar e finalizar a proposta no Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas , do Fundo Nacional de Saúde, e aguardar a análise. O cadastro da proposta é realizado pelo responsável pelo Fundo Municipal de Saúde (acesso com CNPJ, caso não possua a senha, solicitar junto à Divisão de Convênios (DICON) do estado/município). Após a indicação de objeto no “cardápio” do FNS, o usuário do município cadastrado com CPF acessará o SISMOB e iniciará o cadastramento da proposta nesse outro sistema.

Downloads

Cartilha para proposta de adesão

Fonte: Ministério da Saúde

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EDSON RODRIGUES

Especialista em Gestão de Saúde Pública

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