Deputado Maurício propõe criação do Banco Nacional de Combate ao Câncer.

Deputado Maurício propõe criação do Banco Nacional de Combate ao Câncer.

O cadastro reunirá pesquisas de novos tratamentos da doença com fácil acesso a pacientes e profissionais da saúde de todo o país.

O deputado federal Maurício Dziedricki (PTB/RS) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), um Projeto de Lei – PL – 4615/2019 – que institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – chamado de Banco Nacional de Combate ao Câncer. O cadastro divulgará, de forma sistematizada, todas as pesquisas de drogas experimentais no Brasil que visem o tratamento dos mais diversos tipos de câncer.

As informações contidas no banco serão disponibilizadas ao público geral, em especial aos profissionais de saúde previamente registrados e às Centrais de Regulação de Consultas do Sistema Único de Saúde de cada estado. “A ideia é democratizar os tratamentos novos, fazer com que os protocolos experimentais sejam amplamente conhecidos da comunidade médica e, mesmo do público em geral”, explica o autor da do PL.

Todos os protocolos de pesquisa contidos no banco de dados deverão estar devidamente habilitados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conep – e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – para serem disponibilizados ao público, ao corpo clínico e às Centrais de Regulação de cada Estado. “Isso garantirá que somente pesquisas seguras constarão no Banco de Combate ao Câncer”, destaca o deputado Maurício.

De acordo com o parlamentar, a criação do Banco Nacional de Combate ao Câncer não trará novos custos ao país e não oneraria os cofres públicos, pois ele seria criado, exclusivamente, com estruturas já existentes.
A iniciativa foi construída após sugestão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – CREMERS – por meio do presidente da entidade, Dr. Eduardo Trindade, do chefe do Serviço de Mama do Grupo Hospitalar Conceição, Dr. José Luiz Pedrini, e do obstetra, ginecologista e mastologista do Hospital Fêmina, Humberto Goulart.

Dados alarmantes

O câncer, em suas mais variadas formas, está entre as doenças que mais matam no mundo. Dados do Ministério da Saúde indicam que o câncer corresponde à segunda maior causa de mortes por doenças no Brasil. Segundo o Instituto Nacional do Câncer – INCA – morrem por ano cerca de 225.000 pessoas em decorrência desta doença. Entre 2008 e 2018 houve um aumento de 15% na incidência de câncer sobre a população brasileira.
No mundo, são verificados anualmente cerca de 12,7 milhões de novos casos da doença, de acordo com informações do Global Cancer Observatory. São cerca de 7,6 milhões de óbitos por ano.

EDSON RODRIGUES

Especialista em Gestão de Saúde Pública

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