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Encerrou dia 26/08/2019 a Consulta Pública sobre a Carteira de Serviços APS  

Encerrou dia 26/08/2019 a Consulta Pública sobre a Carteira de Serviços APS  

Por meio de formulário eletrônico, o Ministéio da Saúde recebeu contribuições para a proposta que traz as ofertas básicas que o cidadão deve encontrar em uma unidade de saúde.

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS) colocou em Consulta Pública uma proposta de Carteira de Serviços para a APS. Por meio de formulário eletrônico, onde foi possível enviar contribuições para auxiliar na definição da lista de serviços essenciais e para a construção de uma classificação taxonômica padronizada. O arquivo com a íntegra do documento da Carteira pode ser acessado Aqui. As contribuições puderam ser enviadas até dia 26 de agosto de 2019.

A Carteira tem o propósito de definir um padrão de serviços que devem ser ofertados à população, ou seja, norteia a gestão municipal e os profissionais de saúde sobre o cuidado que deve ser realizado na Atenção Primária e orienta também os cidadãos sobre o que podem buscar nas unidades de saúde do país.

A falta dessa informação também atinge os profissionais da Atenção Primária, o que pode dificultar o acesso do cidadão e o potencial resolutivo das equipes de saúde. A proposta em Consulta Pública foi construída com base na revisão das carteiras de serviços de seis capitais brasileiras e também da carteira espanhola, além de retomar orientação instituída pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017.

Contribuições
O documento base está foi estruturado em quatro eixos: Acesso, Longitudinalidade, Integralidade/Abrangência do Cuidado — a lista de serviços propriamente dita — e Coordenação do Cuidado. Para cada eixo foram descritas estratégias operacionais relevantes para o fortalecimento daquele determinado atributo, resultando assim na oferta de uma assistência de qualidade.

Já no formulário que seguiu junto ao documento base, constou uma listagem de serviços ofertados na APS, com campos disponíveis para registro da opinião dos colaboradores sobre cada item. A lista de serviços, que fez parte do Eixo 3 — Integralidade/Abrangência do Cuidado —, foi estruturada em saúde do adulto e do idoso, da criança e do adolescente, procedimentos na APS e saúde bucal.

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EDSON RODRIGUES

Especialista em Gestão de Saúde Pública

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