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Assinada medida provisória do programa Médicos pelo Brasil que substituirá Programa Mais Médicos.

Assinada medida provisória do programa Médicos pelo Brasil que substituirá Programa Mais Médicos.

Aconteceu nesta quinta-feira (1) do lançamento do Programa Médicos pelo Brasil no Palácio do Planalto. A estratégia pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas correspondem a 55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento. O programa foi apresentado em caráter de Medida Provisória e segue para o Congresso Nacional para aprovação.

Diferentemente do Programa Mais Médicos, a classificação dos municípios assistidos pelo Médicos pelo Brasil levará em conta os espaços urbanos e rurais, tamanho da população, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos. Sendo assim, os municípios foram divididos em: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Vale ressaltar que o novo programa de provimento de médicos vai priorizar os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos – juntos, concentram 3,4 mil cidades, e poderão incluir todas as equipes de Saúde da Família no Programa Médicos pelo Brasil. Todas as Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) também serão consideradas como prioritárias.

Os municípios que quiserem participar do Programa Médicos Pelo Brasil deverão assinar Termo de Adesão onde serão definidas pelo Ministério da Saúde as responsabilidades dos gestores municipais, especialmente quanto à oferta de estrutura adequada para a realização do trabalho do médico. Para o primeiro edital do programa, está previsto que o Médicos pelo Brasil esteja presente em 4.823 municípios do país.

Contratação dos médicos

Nos dois primeiros anos do programa, os profissionais que forem selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório realizarão o curso de especialização em Medicina de Família (receberão R$ 12 mil mensais líquidos, pago diretamente pela União, podendo receber gratificações em caso de trabalho em locais de extrema vulnerabilidade). Ao final do segundo ano, se aprovados no curso, os médicos realizarão uma prova para adquirirem titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade e poderão ser contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas UBS em que realizaram a formação.

O curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade será obrigatório para a contratação federal via CLT. O médico cumprirá jornada semanal de 60 horas, sendo 40 horas voltadas à integração ensino-serviço, desenvolvendo atividades de atendimento direto à população, e 20 horas de atividades teóricas.

Confira na tabela abaixo como funcionará a remuneração dos profissionais:

 

Confira a Medida Provisória publicada no DOU Extra.

 

Fonte: Conasems

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EDSON RODRIGUES

Especialista em Gestão de Saúde Pública

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