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Ministério da Saúde amplia tratamentos oncológicos no SUS  

Procedimentos serão ofertados de imediato por 11 hospitais habilitados em oncologia

Para ampliar os tratamentos de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde incorporou dois procedimentos oncológicos – a Peritonectomia em Oncologia e a Quimioperfusão Intraperitoneal Hipertérmica – na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais SUS. Os novos tratamentos, que serão ofertados por 11 hospitais habilitados no país, estão em duas portarias assinadas nesta quarta-feira (18).

As novas incorporações têm o objetivo de oferecer mais opções de procedimentos para o tratamento oncológico de dois tipos de câncer: mesotelioma peritoneal maligno (MPM), que atinge a região abdominal, e pseudomixoma peritoneal (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Brasil é um dos países que tem as políticas públicas para enfrentamento do câncer mais sólidas do mundo. “Alocamos mais de R$ 4,6 bilhões para o tratamento da doença. Desses recursos, cerca de R$ 900 milhões são para tratamento cirúrgico, 500 milhões para tratamento radioterápico e 2,6 bilhões para a quimioterapia. E a inclusão dessas novas técnicas é uma conquista dos pacientes oncológicos”, disse.

A secretária de Atenção Especilizada à Saúde (Saes), Maíra Botelho, destaca que os hospitais precisarão cumprir critérios para manter a habilitação. “As portarias também preveem o monitoramento e traz toda organização e diretrizes. Ela oriente gestores e profissionais de Saúde no processo de habilitação que agora será feito no nosso sistema de uma forma muito organizada”, afirma.

Além disso, o Ministério da Saúde elaborou protocolos específicos para orientação aos profissionais da saúde sobre as doenças e o uso dos novos procedimentos. Os protocolos são publicados conjuntamente pelas Secretarias de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE).

Com a nova incorporação, a expectativa é que 200 procedimentos para a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia sejam feitos no SUS por ano, em pacientes com MPM e PMP. A cirurgia de citorredução tem o objetivo de remover o máximo possível de lesões tumorais e é associada aos outros procedimentos, como a hipertermoquimioterapia.

O impacto orçamentário federal com a inclusão dos procedimentos é estimado em mais de R$ 6,7 milhões ao ano. O custeio federal será pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Com a finalidade de acelerar o início da oferta tabelada desses procedimentos no âmbito do SUS, o Ministério da Saúde analisou os dados dos hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, relativos a cirurgias de câncer e cirurgias do aparelho digestivo, para avaliar quais estão capacitados para a realização imediata dos novos procedimentos incorporados.

O gestor local do SUS poderá solicitar a habilitação de novos hospitais de acordo com os critérios estabelecidos na mesma portaria.

Sobre as doenças

O mesotelioma peritoneal maligno (MPM), um tipo raro de câncer, possui um comportamento agressivo que ocorre na superfície peritoneal da cavidade abdominal. Pacientes com MPM apresentam sobrevida de poucos meses após o diagnóstico, quando não tratados. A incidência de MPM varia em todo o mundo, sendo que as maiores taxas, estimadas em 30 casos por milhão de habitantes por ano, ocorrem em países com mineração e larga utilização do amianto em suas indústrias até a década de 1980.

Já o pseudomixoma peritoneal (PMP) é um tumor raro, com incidência estimada em aproximadamente um por milhão de habitantes por ano, sendo mais frequente em mulheres (2 a 3 vezes mais que homens). Apesar de tradicionalmente considerada como neoplasia “benigna”, a doença se manifesta em um amplo espectro, variando de um comportamento com crescimento lento até tumores agressivos e podem se espalhar para outras regiões do corpo.

Fonte: Ministério da Saúde

EDSON RODRIGUES

Especialista em Gestão de Saúde Pública