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Ministério da Saúde lança novo programa: Cuida Mais Brasil

Governo federal visa reforçar a assistência materno-infantil nos postos de saúde com a inclusão de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária.

Portaria do Programa | Baixar

Para garantir acesso e cuidado qualificado às mulheres e crianças, o Ministério da Saúde lança, nesta quinta-feira (6/1), o Cuida Mais Brasil. Com o novo programa, a assistência de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras ficará mais perto de quem é atendido nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Atenção Primária à Saúde (APS). O orçamento para a ação é de R$ 194 milhões no primeiro ano do programa.

De acordo com o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara o governo federal deve priorizar a qualidade dos serviços ofertados pelo SUS para quem mais precisa. “Nós temos que pensar estratégias para ajudar, principalmente, os municípios mais pobres para aumentar essa resolutividade na atenção primária”, destacou o chefe da Saps.

Atualmente, 5.699 pediatras e 5.350 ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro federal. O Cuida Mais Brasil vai promover o apoio destes profissionais junto às equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) com o objetivo de tornar a APS ainda mais resolutiva. Com o programa, estima-se que o número de médicos pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras ma Atenção Primária.

O programa também busca fortalecer o cuidado materno-infantil, fortalecendo a atuação dos médicos pediatras e ginecologiastas-obstetras no território; aumentar a resolubilidade da Atenção Primária pela ampliação de profissionais médicos apoiando as equipes; apoiar e complementar as equipes da APS na condução de condições crônicas, ciclos da vida e condições epidemiológicas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Após o lançamento, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) vai realizar a implantação do programa e definir os critérios de adesão, financiamento e de monitoramento, objetivando apoiar os Estados, Municípios e Distrito Federal, na redução da mortalidade materna e infantil. A previsão de publicação da portaria que chancela o programa é até 15/01/2022.

Cuidado materno-infantil na APS
No conceito de curso de vida, as diferentes etapas na vida dos indivíduos (gestação, infância, adolescência, idade adulta e idade avançada) são impactadas em cadeia, de forma que o período de pré-natal e a primeira infância oferecem oportunidades singulares para influenciar as trajetórias de saúde dos indivíduos. Portanto, um olhar específico para o pré-natal e seu impacto, em cadeia, na infância deve ser considerado.

De acordo com o Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab), o desempenho médio das equipes de Saúde da Família (eSF) nos indicadores de pré-natal custeados pelo programa Previne Brasil apresentou diferentes resultados ao comparar as equipes que contam com médicos ginecologistas-obstetras e as que não têm esses profissionais vinculados. Por exemplo, o desempenho no indicador de quantidade de consultas de pré-natal é 25% maior em equipes com médicos ginecologistas-obstetras. Também teve resultado superior com 15% o indicador no indicador de solicitação de exames de sífilis e HIV durante a gestação, justificando-se assim a criação do programa.

Entre dezembro de 2019 a dezembro de 2021, houve um aumento de 15% no número de equipes da APS financiadas pelo Ministério da Saúde. Ao observar os atendimentos à população geral, especificamente nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2019 e 2021, identifica-se em dois anos um aumento de 15% nos atendimentos na APS. Por outro lado, o atendimento na APS de crianças (de 0 a 11 anos) passou por uma redução de 12% no mesmo período. Contudo, esse comportamento de redução não ocorre em todas as equipes.

Vale destacar que, mesmo considerando somente os municípios que contam com pediatras vinculados às equipes, as diferenças em relação às equipes que não têm esses profissionais, se mantêm. Nesses municípios, as equipes que possuem apoio de pediatras registram um aumento de 53%, e as que não têm registram um aumento somente de 4%.

EDSON RODRIGUES

Especialista em Gestão de Saúde Pública