a) Grupos de Medicamentos do Componente Básico:
- Medicamentos para Doenças Crônicas: Estes medicamentos são amplamente distribuídos e têm como objetivo o controle de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma. Exemplos incluem anti-hipertensivos (como captopril), hipoglicemiantes orais (como metformina) e broncodilatadores (como salbutamol).
- Antibióticos e Anti-infecciosos: Inclui medicamentos para o tratamento de infecções bacterianas, fúngicas e virais comuns, como amoxicilina (antibiótico), metronidazol (antibacteriano e antiparasitário) e fluconazol (antifúngico).
- Medicamentos para Saúde Mental: Este grupo abrange medicamentos psicotrópicos utilizados no tratamento de condições como depressão, ansiedade e transtornos do humor, como fluoxetina (antidepressivo) e diazepam (ansiolítico).
- Medicamentos para a Saúde da Mulher: São medicamentos voltados para o planejamento familiar, incluindo contraceptivos hormonais e métodos anticoncepcionais de emergência.
- Analgésicos e Antiinflamatórios: Inclui medicamentos para alívio da dor e inflamação, como paracetamol, ibuprofeno e dipirona.
- Vacinas: Fazem parte do Programa Nacional de Imunizações e são fornecidas gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo essenciais para a prevenção de doenças infecciosas, como sarampo, poliomielite e gripe.
b) Grupos de Medicamentos do Componente Estratégico:
- Medicamentos para Tuberculose: Inclui fármacos como rifampicina e isoniazida, utilizados no tratamento de tuberculose, uma doença infecciosa crônica que ainda apresenta alta prevalência em determinadas regiões.
- Medicamentos para Hanseníase: Inclui medicamentos como a dapsona e a rifampicina, essenciais no tratamento da hanseníase (lepra), que visa controlar e eliminar a transmissão da doença.
- Medicamentos Antimaláricos: Para o tratamento e prevenção de malária, doença endêmica em regiões como a Amazônia Legal. Os fármacos principais incluem cloroquina e primaquina.
- Medicamentos Antirretrovirais (ARVs): Usados no tratamento de HIV/AIDS, esses medicamentos são parte fundamental do controle da infecção e da prevenção de sua transmissão. Exemplo: tenofovir e efavirenz.
- Medicamentos para Hepatites Virais: Inclui medicamentos para o tratamento de hepatite B e C, como sofosbuvir e entecavir.
- Medicamentos para Influenza: Como o fosfato de oseltamivir (Tamiflu®), utilizado para o tratamento da gripe causada pelo vírus influenza, particularmente em casos graves ou em grupos de risco.
Além desses medicamentos, o Componente Estratégico também cobre insumos como preservativos, testes rápidos para diagnóstico de infecções e inseticidas para o controle de doenças transmitidas por vetores, como a dengue.
Os medicamentos deste componente são fornecidos de forma gratuita em unidades de referência, como centros de controle de doenças específicas e unidades de saúde especializadas.
c) Grupos de Medicamentos do Componente Especializado:
- Medicamentos Imunobiológicos: Usados no tratamento de doenças autoimunes, como artrite reumatoide, psoríase e espondilite anquilosante. Exemplos incluem adalimumabe e etanercepte.
- Medicamentos Oncológicos: Inclui quimioterápicos e medicamentos biológicos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer, como trastuzumabe (para câncer de mama) e bevacizumabe (para câncer colorretal).
- Medicamentos para Doenças Raras: Inclui fármacos destinados ao tratamento de doenças genéticas ou metabólicas raras, como a fibrose cística, doença de Gaucher e doença de Fabry. Exemplos incluem a enzima alfa-galactosidase e a imiglucerase.
- Medicamentos para Hepatite C Crônica: Como o sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir, que fazem parte de um regime complexo para o tratamento da hepatite C, com taxas de cura elevadas.
- Medicamentos para Esclerose Múltipla: Inclui medicamentos como o fingolimode e o natalizumabe, usados para controlar surtos da doença e reduzir sua progressão.
- Medicamentos para Distúrbios Psiquiátricos Graves: Para o tratamento de esquizofrenia e transtorno bipolar, como clozapina e lítio, que são medicamentos mais específicos e requerem acompanhamento contínuo.
- Medicamentos para Diabetes Tipo 1 e Insulinas Especiais: Inclui insulinas de ação prolongada, como glargina e degludeca, além de análogos rápidos de insulina para pacientes que não respondem bem aos tratamentos convencionais.
O acesso aos medicamentos do Componente Especializado geralmente envolve o cumprimento de protocolos clínicos específicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e requer que o paciente esteja inscrito em programas de acompanhamento regular. Esses medicamentos são fornecidos em farmácias de alto custo ou unidades de referência, e a distribuição é organizada pelas secretarias estaduais de saúde.